sexta-feira, 29 de julho de 2016

Batalhão da PM em Bom Despacho recebe 55 soldados em formação


Os 50 homens e cinco mulheres terminam curso em nove meses
Palestrantes orientam novatos; aula inaugural será com coronel regional.

Do G1 Centro-Oeste de Minas
O 7º Batalhão de Polícia Militar (PM) em Bom Despacho recebeu nesta quinta-feira (28) 55 novos soldados de classe. Os 50 homens e cinco mulheres são de outras cidades de Minas Gerais e deverão se formar no Curso de Formação de Soldados da PM em nove meses.
Durante a manhã os alunos foram recepcionados pelo comandante da unidade, tenente-coronel Rodrigo Teixeira Coimbra. Depois eles assistiram a palestras de ambientação com o promotor de Justiça Giovani Avelar e outros oficiais e praças da PM.
Nesta sexta-feira (29) o processo de ambientação continua, com outras palestras. Na segunda-feira (1º) ocorrerá a aula inaugural, com o comandante da 7ª Região de PM, coronel Helbert William Carvalhaes.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública



Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional

Subtenente Gonzaga: proposta beneficiará policiais dos estados que ainda não regulamentaram o adicional

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou,  o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade.

De autoria do deputado Major Olimpio (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

O projeto também prevê que esses profissionais serão considerados de atividade típica de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Emendas
O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foi favorável, com complementação de voto e emendas. “A lacuna legislativa sobre o assunto tem desestimulado os policiais dos estados que ainda não regulamentaram essa situação, o que causa verdadeira assimetria entre os integrantes dos órgãos de segurança pública no Brasil”, salientou.

Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras
Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-193/2015

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Fraga: adotando todas as cautelas, a presunção de legitimidade deve militar em favor de quem atende às exigências legais quanto à propriedade e o porte de arma

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso. 

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-713/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Dupla assalta padaria com facão em Bom Despacho. Matéria da parceira TV Alterosa

Confundido com assaltante jovem é perseguido pela policia e derrubado da moto com tiro. Veja o vídeo.



Por não ter carteira Adenilson foge de viatura da Policia Militar, em uma perseguição cinematográfica de Nova Serrana até Moema fura cerco policial montado no posto da PRF em Bom Despacho e é derrubado com um tiro de bala de borracha.

Veja o video.

Comissão aprova fim de perda automática de cargo para condenado por tortura

Relator sugere que a perda do cargo público fique condicionada à condenação superior a quatro anos de prisão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que condiciona a perda de funções, cargos ou patentes dos agentes públicos por crime de tortura à condenação com pena de quatro anos ou mais. Mesmo com condenação superior a esse prazo, o agente público poderá não perder o cargo. A perda também deverá ter motivação declarada na sentença judicial.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Carvalho: não se defende a não condenação do agente que cometa tortura, mas, sim, a isonomia de tratamento com aqueles apenados pela lei geral penal

O texto, aprovado no último dia 21 de junho, é um substitutivo do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) ao Projeto de Lei (PL 7885/14), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que estabelece procedimento específico – análise do histórico profissional e da natureza da função – para destituir policiais civis e militares condenados por crime de tortura.

O substitutivo também engloba um projeto apensado (PL 4472/16), que determina a instauração de processo administrativo disciplinar para avaliação da permanência ou perda de cargo.

A proposta modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Atualmente, a lei dos crimes de tortura, afirma que a condenação acarreta perda de cargo, função ou emprego público e a interdição para exercício pelo dobro da pena. A interdição foi mantida pela proposta.

Isonomia
Segundo o relator na comissão, deputado Laudivio Carvalho, tanto o projeto original quanto o apensado propõem um processo autônomo ao da condenação criminal para analisar a perda de cargo. As mudanças aplicariam, assim, a mesma regra dos oficiais das forças armadas, que só perdem o posto e a patente depois de julgamento específico após condenação a pena de prisão de mais de dois anos.

“Não se defende a não condenação do agente de estado que cometa tortura ou o não perdimento do seu vínculo. Mas a isonomia com os apenados pela lei geral penal, relativamente aos efeitos secundários da condenação”, disse Carvalho.

A proposta busca evitar que a consequência administrativa da condenação por tortura seja automática e obrigatória. “Com isto, iremos eliminar do nosso sistema jurídico, uma grande injustiça que recai, especialmente, nos ombros dos profissionais de segurança pública”, afirmou.

Militares
De acordo com Carvalho, a proposta amplia a vedação de perda automática do cargo a outros agentes públicos, como integrantes das Forças Armadas, “cada vez mais utilizados em missões voltadas para áreas afetas ao setor de segurança pública.”

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Assaltobom: Cuidado se for comprar pão: Ladrões com facão assaltam mais uma padaria em Bom Despacho -Veja o video

Veja o video.



Ultimamente Bom Despacho tem competido de igual por igual com Nova Serrana em relação ao numero de assaltos.


Resultado de imagem para assaltobom
Certos da impunidade os meliantes fazem a festa. Enquanto isso policiais respondem na justiça por ações que deixaram criminosos feridos ou mortos.

"Não podemos agir com rigor" disse um policial que pediu para não ser identificado.

Nesta noite depois de cometer um assalto um bandido foi perseguido pele policia e furou o bloqueio no posto da Policia Rodoviária Federal, acabou sendo perseguido e foi alvejado porem não corre risco de morrer. Os policiais envolvidos na operação podem responder por tentativa de homicidio.

E assim o Brasil se agiganta......

Assalto Serrana: Empresário é baleado durante assalto em Nova Serrana



Mais um.

Olho por olho, dente por dente: Adolescente suspeito de matar PM é executado em frente à casa da avó

Jovem de 16 anos foi morto por dois homens em um carro em Ribeirão Preto.
Ele confessou pilotar moto de atirador que matou policial à paisana em janeiro.

Do G1 Ribeirão e Franca
Um jovem foi executado na manhã desta quarta-feira (27) em frente à casa da avó no bairro Jardim Jandaia em Ribeirão Preto (SP). Alfred Vieira dos Santos, de 16 anos, era suspeito de envolvimento no assassinato de um policial militar em uma padaria, em janeiro desse ano.
Santos é o segundo suspeito do crime assassinado em Ribeirão. Em 20 de janeiro, três dias após a morte do policial, um jovem de 20 anos foi morto por PMs durante abordagem na Vila Albertina. Os soldados alegaram, na época, que o rapaz estava armado e ameaçou atirar.
Na manhã desta quarta, a avó do adolescente, a dona de casa Ilma Pavanelo dos Santos, contou que o neto estava sentado na calçada, quando dois homens em um carro passaram pelo local atirando. O jovem foi atingido pelos disparos e morreu antes de ser socorrido.

Cinco projéteis foram apreendidos no local. O caso foi registrado e será apurado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). O corpo do adolescente foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão.
“Eu estava dentro de casa conversando com a minha neta e escutei um monte de tiros. A gente saiu correndo, foi para fora e viu ele caído no chão. Ele já caiu sem vida, foram muitos tiros. Ele já tinha sido ameaçado”, contou Ilma.
Suspeito de assassinato
jovem havia sido detido em 26 de janeiro, na mesma casa onde foi executado, por suspeita de participação na morte do PM Edson Luiz Marques, de 44 anos, em frente a uma padaria onde trabalhava como segurança particular, no bairro Ipiranga.
Segundo a Polícia Civil, Santos confessou que era o condutor da moto onde estava o suposto atirador, um frentista de 29 anos, que foi detido no dia do crime no bairro Vila Albertina. Ainda em depoimento, o adolescente contou que a dupla pretendia assaltar a padaria.
Ilma Pavanelo dos Santos mostra projéteis recolhidos em frente à casa onde mora (Foto: Paulo Souza/EPTV)Ilma Pavanelo dos Santos mostra projéteis recolhidos em frente à casa onde mora (Foto: Paulo Souza/EPTV)
O caso
O PM Edson Luiz Marques foi morto na tarde de 17 de janeiro, enquanto trabalhava como segurança particular de uma padaria na Rua Rio Purus, zona norte de Ribeirão. Testemunhas contaram à polícia que dois homens em uma moto passaram pelo local atirando.
No mesmo dia, um frentista de 29 anos foi detido por envolvimento no crime. Na casa dele, os policiais apreenderam uma pistola 380. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito confirmou um desentendimento com o PM, mas negou o crime. Ele acabou liberado após pagar fiança de R$ 2 mil pela posse ilegal da arma.
Um terceiro suspeito de envolvimento no crime foi baleado e morto por policiais militares três dias depois, na madrugada de 20 de janeiro, durante uma abordagem na Vila Albertina, após denúncia de tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
Consta no boletim de ocorrência que os PMs realizavam vistoria em uma casa, quando foram surpreendidos pelo rapaz, de 20 anos, armado com um revólver calibre 38. Ainda de acordo com o registro, o suspeito apontou a arma contra os policiais, que atiraram.
Jovem foi morto em frente à casa da avó no bairro Jardim Jandaia (Foto: Paulo Souza/EPTV)Jovem foi morto em frente à casa da avó no bairro Jardim Jandaia (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Justiça manda Governo pagar Delegados de Minas integralmente no 5º dia útil.



A Adepolc, associação do Delegados de Polícia de Minas Gerais conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais obrigando o Governo de Minas a pagar integralmente o salario dos Delegados de Polícia do estado.

A vários messes os servidores de estado vem recebendo de forma escalonada seus vencimentos e com a liminar os Delegados passarão a receber antes dos demais servidores.

O Governo pode ainda recorrer da decisão.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Ônibus tomba e deixa feridos na BR-262 no Centro-Oeste de MG


Feridos foram encaminhados aos hospitais de Luz e Bom Despacho.
Triunfo Concebra informou que pista já foi liberada.

Do G1 Centro-Oeste de Minas
Acidente em Luz (Foto: Experidião Porto/Arquivo Pessoal)Tombamento de ônibus deixou feridos nesta
madrugada (Foto: Experidião Porto/Arquivo Pessoal)
Um ônibus tombou e deixou feridos na madrugada desta segunda-feira (25), no km 544, da rodovia BR-262, em Luz. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus trafegava de Belo Horizonte para Caldas Novas e o condutor alegou que passou mal. A perícia da Polícia Civil de Bom Despacho que esteve no local. fará o laudo conclusivo das causas do acidente.
Segundo informações da Concessionária Triunfo Concebra, responsável pelo trecho, quatro pessoas tiveram ferimentos graves e outras quatro tiveram ferimentos moderados. Todas elas foram encaminhadas à um hospital de Luz, assim como a maioria dos envolvidos. Outras vítimas que tiveram ferimentos leves foram levadas para um hospital de Bom Despacho.
A PRF infomou que 54 pessoas estavam no veículo, sendo que 16 não tiveram ferimentos. O G1tentou contato com a direção da empresa responsável pelo ônibus, mas não conseguiu até a publicação desta matéria.
Para o atendimento, a Triunfo Concebra deslocou sete unidades de resgate, com auxílio de mais duas unidades do Corpo de Bombeiros de Campos Altos e Nova Serrana.
Ainda segundo a Triunfo, o fluxo ficou em sistema "Pare e Siga" sem congestionamento durante o atendimento e depois a pista foi liberada até a chegada da perícia. O destombamento foi realizado por volta das 8h30 desta segunda-feira. A remoção foi realizada e pista totalmente liberada.
O Hospital Senhora Aparecida em Luz informou que 19 vítimas foram encaminhadas ao local, no entanto nenhuma corre risco de morte. Destas, seis já foram liberadas e as outras permanecerão internadas nas próximas 24 horas para observação.