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Polícia prende suspeito de ter matado Coronel e criança em Bom Despacho.

O jovem possui uma extensa ficha criminal e existe em seu desfavor um mandado de prisão preventiva. Publicado em 21/11/2017  Darlan Rod...

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Pericia recolhe vestigios para identificação de autor de Homicidio.


Havner Danilo Lourenço Santos de 19 anos foi encontrado na noite da última quinta-feira (24) caído sem sinais vitais na porta do quarto da residência onde morava com mais três rapazes à Avenida Bahia no Bairro Itapuã em Nova Serrana, MG.

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados por denúncia de testemunhas e ao chegarem ao local perceberam que o rapaz estava sem vida. O corpo foi deixado no local para que a cena do crime não fosse descaracterizada.

O perito criminal da Polícia Civil, Experidião Porto, foi acionado e após o corpo ser periciado constatou-se cerca de 13 perfurações por todo corpo da vítima, sendo três no lado esquerdo da face, duas na parte inferior da perna esquerda, três na parte superior da cabeça, uma no queixo e quatro próximas ao umbigo, provenientes de disparos de uma pistola semi-automática calibre 7.65, além de oito cápsulas deflagradas e grande hemorragia.

Segundo os rapazes que moravam com a vítima em uma espécie de república e presenciaram o crime, o autor já chegou com o alvo premeditado, isto por que o homem encapuzado entrou no interior da casa direcionado a matar Havner, em seguida fugiu a pé. O jovem não teve qualquer chance de reação. Até o fechamento desta edição não havia suspeita da autoria do crime.

Com este, somam-se 14 homicídios só este ano em Nova Serrana, segundo levantamento da Polícia, a vítima já tinha passagem criminal.

Em uma das fotos do braço de Havner, ele tatuou a frase; "MÃE TE AMO".
Em entrevista recente a uma rádio da cidade, o prefeito Paulo César disse que considera os índices "dentro da normalidade", ao contrário, as mães das vítimas sofrem pelas perdas.

Peritos encontram vestígios de sangue no Sítio do goleiro Bruno.


A polícia realizou perícia, nesta terça-feira (28), no sítio do goleiro Bruno, principal suspeito do desaparecimento da Eliza Samudio, de 25 anos. A hipótese da polícia é de que a ex-namorada do jogador tenha sido espancada e morta há três semanas.

Peritos do Departamento de Investigação da Polícia Civil simularam uma possível fuga da vítima do sítio, localizada em um condomínio em Esmealdas. Uma das linhas de investigação aponta que ela teria começado a ser espancada dentro da casa e tentado pular a janela para escapar daqueles que seriam os autores do suposto crime.

O trabalho dos peritos no sítio do goleiro bruno revelou vestígios de sangue em uma cortina da sala, na porta de correr deste cômodo e em uma escada que dá acesso à piscina. Os testes feitos com luminol também indicam que há vestígios de sangue no Land Rover do jogador. O luminol é uma substância que indica, rapidamente, mesmo em locais que foram limpos ou lavados, restos imperceptíveis de sangue. Os peritos borrifam a substância e, ao escurecer o ambiente, os vestígios ficam brilhando devido a uma reação de substâncias com a hemoglobina - presente no sangue. A confirmação sobre a presença de sangue no local vem em seguida, com exames de laboratório.

A polícia também encontrou sinais de que um recém-nascido passou pelo menos alguns dias no sítio, e possivelmente passaria uma temporada ainda mais longa. As fraldas usadas foram recolhidas em vários cômodos. Na dispensa da casa, havia um pequeno estoque de sopa para bebês.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Ferrovia de Pompéu.


Ao lado e ABAIXO: A fazenda Indostão, "a modelar fazenda de Pitanguy", era do "senhor Francisco Campos, (que a) possue na estação do Pompeo, município de Pitanguy". Essa fazenda ficaria à margem direita do São Francisco, ou à esquerda, onde ficava a estação, já no município de Abaeté? Ali criava ele, em 1938, gado, algodão e mamona (Revista O Malho, 29 de dezembro de 1938).




HISTORICO DA LINHA: A Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM) foi aberta em 1880, ligando com bitola de 0,76 cm as estações de Sitio (Antonio Carlos) e Barroso. Mais tarde foi prolongada até São João Del Rey (1881), atingindo Aureliano Mourão em 1887, onde havia uma bifurcação, com uma linha chegando a Lavras em 1888 e a principal seguindo para o norte atingindo finalmente Barra do Paraopeba em 1894. Dela saíam diversos e pequenos ramais. A linha foi extinta em pedaços, tendo sido o primeiro em 1960 (Pompeu-Barra) e o último, em 1984 (Antonio Carlos-Aureliano), com exceção do trecho S.J. Del Rey-Tiradentes que e conserva em atividade até hoje. Também se conserva o trecho Aureliano-Divinópolis, ampliado para bitola métrica em 1960, ligando hoje Lavras a Belo Horizonte.

A ESTAÇÃO: O distrito de N.S. da Conceição de Pompeu, que
pertencia ao município de Pitangui, existia desde 1866 e em 1893foi inaugurada a estação de Pompeu, instalada a 13 km da vila, mas em território do município de Abaeté, onde permaneceu até o fechamento da estação e da linha, em 1962. Somente em 1916foi inaugurada a estação de Pompeu, instalada a 13 km da vila, mas em território do município de Abaeté, onde permaneceu até o fechamento da estação e da linha, em 1962. Somente em 1916

Saudades do Armazem do Pedro Assunção.

O vídeo abaixo nos faz lembrar do Armazém do Osvaldo e o o do Pedro Assunção fechado a muitos anos atrás.
Muito interessante e nos foi enviado pelo amigo Ernesto Cordeiro.
Vejam que interessante:

Peritos buscam vestígios de sangue no sítio do goleiro Bruno


O sítio do goleiro Bruno Fernandes, em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte, permanece ocupado por policiais e peritos, que não têm previsão para deixar o local. As buscas no terreno foram suspensas à noite e os trabalhos são concentrados no interior da casa.

Os peritos espalharam em todo o imóvel um produto que permite a identificação imediata de vestígios de sangue em qualquer superfície. O objetivo seria confirmar indícios de que a ex-namorda do goleiro, Eliza Samúdio, tenha sido espancada na casa.

Até as 22h30 nenhum detalhe sobre a perícia havia sido divulgado. Por volta de 23h40 os delegados e alguns peritos deixaram o local sem conversar com a imprensa, enquanto alguns policiais permaneciam ocupando o imóvel.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Aprovado PLC que altera carreira de policiais civis

O PLC 60/10, de autoria do governador do Estado, foi aprovado em 1º turno, também por 59 votos a favor e nenhum contra. A proposição altera a estrutura das carreiras dos policiais civis, estabelecida na Lei Complementar 84, de 2005, e no Estatuto da Polícia Civil no que se refere aos requisitos para o ingressos nas carreiras policiais civis e à estrutura orgânica do órgão. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com as emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Administração Pública. Foram ainda rejeitadas as emendas nºs 6 e 7 da mesma comissão.

Originalmente, as alterações que se propõem para o artigo 1º, o inciso II do artigo 7º, os artigos 8º e 10º da Lei Complementar 84 têm por objeto: a definição das carreiras policiais e a nova hierarquia proposta; a evidência do caráter jurídico no âmbito da ação investigativa; a regularização da carga horária semanal do policial civil e a exigência de nível superior de escolaridade para o ingresso em todas as carreiras da Polícia Civil. Entre as principais alterações, está a criação da carreira de investigador de polícia com a transformação das carreiras de auxiliar de necropsia e de agente de polícia. A nova hierarquia também propõe um nivelamento das carreiras de médico legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador de polícia, mantida a autoridade superior do delegado de polícia.

O projeto também modifica o artigo 14 da Lei Complementar, criando os graus A e B para o último nível hierárquico de cada carreira. Além disso, o servidor policial civil que requerer a aposentadoria, mas não se afastar da atividade, atendidos os requisitos estabelecidos, tem assegurada a progressão para o grau B.

Quanto à Lei 5.406, de 1969, que contém o Estatuto da Polícia Civil, o projeto propõe a atualização dos requisitos para matrícula em curso de formação da Acadepol, o fim do limite de idade e de estatura para o ingresso nas carreiras policiais civis e ainda modificações relativas à estrutura orgânica da Polícia Civil.

O substitutivo nº 1 da CCJ propõe a criação de quadros distintos para as carreiras de investigador de polícia I e de investigador de polícia II. A primeira terá nível superior de escolaridade, e seu quadro será formado com o provimento de novos servidores submetidos a concursos públicos realizados a partir da publicação da nova lei. Por outro lado, o quadro da carreira de investigador de polícia II é formado a partir da transformação dos cargos de agente de polícia e de auxiliar de necropsia. Por isso, seu nível de escolaridade é o médio, e ele é composto pelos servidores que atualmente ocupam os cargos transformados, de agente de polícia e de auxiliar de necropsia.

Compõem ainda o quadro de investigador de polícia II os aspirantes à carreira de agente de polícia em curso de formação promovido pela Acadepol na data de publicação da nova lei. Esses servidores ingressarão no nível I da carreira de investigador de polícia II. Não há distinção de hierarquia ou de vencimento entre as carreiras de investigador de polícia I e de investigador de polícia II. O novo texto também propõe a criação de quadros distintos para as carreiras de escrivão de polícia I e de escrivão de polícia II, na mesma lógica dos investigadores de polícia. Também nesse caso, a primeira carreira será de nível superior e a carreira de escrivão de polícia II será formada com a transformação dos 1.878 cargos de escrivão de polícia. O seu nível de escolaridade é o médio, e ela é composta pelos servidores que atualmente ocupam os cargos transformados, de escrivão de polícia.

Também está no substitutivo as atribuições de todos os cargos integrantes das carreiras policiais civis. A promoção por tempo de serviço, pelo novo texto, passa a se chamar promoção especial. Ainda está estabelecido que o vencimento do grau B do último nível hierárquico das carreiras policiais civis será fixado com diferença não superior a 10% do valor fixado para o grau A do mesmo nível. O substitutivo também trata do posicionamento do servidor aposentado em cargo de provimento efetivo integrante de carreira alterada ou transformada, observado o nível e o grau no qual se aposentou, para fins de percepção de proventos.

Outras modificações introduzidas pelo substitutivo resultaram de propostas de emendas apresentadas pelo governador e acatadas pelo relator. Uma dessas alterações cria regra de transição destinada aos aspirantes às carreiras de agente de polícia e de escrivão de polícia em curso de formação policial na data de publicação da lei. Outra mudança sugerida pelo governador assegura às servidoras policiais civis o direito à aposentadoria voluntária após 25 anos de contribuição. A regra proposta reduz em cinco anos o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária da policial civil, instituindo regra semelhante à aplicada no âmbito da Polícia Militar. Por último, o novo texto estabelece regras relativas ao Adicional de Desempenho (ADE) dos policiais civis, compatíveis com as peculiaridades de suas carreiras.

Emendas - O projeto foi aprovado com as emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Administração Pública, com 59 votos a favor e nenhum contra. A emenda n° 1 determina que o policial civil poderá utilizar o período anterior à sua opção pelo ADE, que será considerado de desempenho satisfatório, salvo o período já computado para obtenção de adicional por tempo de serviço na forma de quinquênio. Essa proposta acrescenta ao artigo 20-C da Lei Complementar 84, de 2005, a que se refere ao artigo 12 do substitutivo. A lei trata da estrutura das carreiras dos policiais civis.

A emenda n° 2 determina que o policial civil poderá utilizar o período anterior à sua opção pelo ADE, que será considerado de desempenho satisfatório, salvo o período já computado para obtenção de adicional por tempo de serviço na forma de quinquênio (acrescenta ao artigo 20-C da Lei Complementar 84, de 2005, a que se refere ao artigo 12 do substitutivo. A lei trata da estrutura das carreiras dos policiais civis).

A emenda n° 3 determina que o valor do ADE a ser pago ao policial civil será calculado por meio da multiplicação do percentual de seu vencimento básico pela centésima parte do resultado obtido da média das ADIs nos anos considerados para o cálculo do ADE (dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 20-E da LC 84, a que se refere o artigo 12 do substitutivo). A emenda n° 4 determina que o policial que não for avaliado por estar totalmente afastado por mais de 120 dias, devido a problemas de saúde, terá o resultado de sua ADI fixado em 70%, enquanto perdurar essa situação. Se o afastamento for por causa de acidente de serviço ou de doença profissional, ele permanecerá com o resultado da última ADI, se este for superior a 70%.

Também determina que serão asseguradas condições especiais para a ADI ao policial afastado parcialmente do serviço, dispensado por problemas de saúde. A emenda estabelece ainda que não será avaliado o policial afastado por mais de 120 dias, contínuos ou não, durante o período anual considerado para a ADI, se o afastamento for devido a: licença para tratar de interesse particular, sem vencimento; ausência, conforme a legislação civil; privação ou suspensão de exercício de cargo ou função, nos casos previstos em lei; cumprimento de sentença penal ou de prisão judicial, sem exercício das funções; e exercício temporário de cargo público civil (acrescenta parágrafos 4º a 7º ao artigo 20-E da LC 84, a que se refere o artigo 12). A emenda n° 5 determina que, para fins de cálculo do ADE, será atribuído ao policial civil não submetido à ADI no ano de 2007 resultado correspondente a 70% na avaliação (acrescenta o artigo 20-G da LC 84 ao artigo 12 do substitutivo).

Rejeitadas - O Plenário rejeitou ainda as emendas n°s 6 e 7. A emenda no 6 determina que o policial civil será remunerado na forma de subsídio a ser fixado em lei de iniciativa do governador do Estado, a partir de 2011, nos termos da Constituição da República. Até a publicação da lei, fica mantido o sistema remuneratório em vigor na data de publicação da futura norma. O recebimento do subsídio não exclui o direito a receber, nos termos da legislação e regulamentação específica: 13º salário; adicional de férias; prêmio por produtividade, previsto no parágrafo 1º do artigo 31 da Constituição do Estado; retribuição pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função gratificada; e parcelas indenizatórias previstas em lei. A emenda n° 7 determina que o policial civil bacharel em direito designado a responder por delegacia na condição de delegado especial de Polícia tem direito a receber vantagem pessoal equivalente à diferença entre os vencimentos básicos do delegado nível I e do cargo efetivo ocupado pelo designado, acrescido dos adicionais por tempo de serviço. Isso valerá ainda que o servidor esteja aposentado na data de publicação da futura lei, mas tenha recebido a diferença antes de sua passagem para a inatividade. O projeto, agora, será enviado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para emissão de parecer de 2º turno, antes de retornar ao Plenário para discussão e votação.

Projeto que fixa subsídio a educação é aprovado em 2o turno


O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na Reunião Extraodinária da manhã desta segunda-feira (28/6/10), em 2º turno em redação final, por 59 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei (PL) 4.689/10, do governador, que fixa o subsídio das carreiras da Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. O projeto incorpora parte das vantagens e adicionais pagos atualmente, reposicionando os servidores nas tabelas salariais. O subsídio será fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou verba de representação, com exceção daqueles expressos no projeto. Na reunião foram aprovados, também, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/10 e o PL 4.485/10, ambos em 1º turno.

O PL 4.689/10 foi aprovado na forma como já havia sido em 1º turno, com alterações. Entre elas está a antecipação da vigência da futura lei, de março para janeiro de 2011. O texto aprovado também prevê a revisão anual dos subsídios. A proposta atende solicitação do sindicato dos professores. No entanto, o artigo 22 estabelece que, para a aplicação das medidas previstas na proposição, deverão ser observados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o impacto orçamentário da medida é de R$ 1,3 bilhão por ano.

O texto aprovado também inclui a gratificação temporária estratégica na lista de vantagens que não serão incorporadas pelo subsídio (artigo 3°). Entretanto, o novo texto altera o projeto original estabelecendo que qualquer vantagem decorrente de apostilamento integral ou proporcional seja incorporada ao valor do subsídio (parágrafo único do artigo 2°). Originalmente, o projeto listava as vantagens decorrentes do apostilamento entre aquelas que não seriam incorporadas.

Outra modificação é a inclusão de previsão de que o valor de vantagem pessoal possa ser incluída posteriormente no subsídio do servidor, à medida em que este for reajustado (parágrafo 6° do artigo 4°). Essa previsão abrange apenas aqueles servidores que recebem valor superior ao subsídio que está sendo regulamentado. Como o projeto determina que não haverá redução de remuneração, esses servidores que recebem a mais do que o subsídio fixado, por meio de vantagens pessoais, continuarão recebendo esse valor, até que ele seja incorporado.

O projeto define que os servidores serão posicionados nas tabelas de subsídio correspondentes às respectivas cargas horárias, observados os critérios para a definição de nível e grau, por meio de resolução conjunta dos titulares das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão. Para a carga horária de 24 horas, o subsídio previsto é de R$ 1.122 para professores com nível médio e habilitação em magistério; e R$ 1.320 para aqueles com curso superior, com licenciatura e especialização em pedagogia. Para essa última categoria, o subsídio é de R$ 1.650 para 30 horas. O projeto traz ainda tabelas para 40 horas. A forma de ingresso na carreira de professor da educação básica também é modificada pelo projeto. Os cargos de diretor de escola e os de provimento em comissão de secretário de escola também passam a ser remunerados por subsídio.

Emendas e subemendas são aprovadas

A proposição foi aprovada ainda com as emendas n°s 1 a 4, e as subemendas nº 1 à emenda nº 1 e subemendas nºs 1 e 2 à emenda nº 2, apresentadas durante a discussão em 2º turno. Em atendimento à solicitação do Governo do Estado, por meio de ofício da Seplag, a emenda nº 1 foi apresentada para aprimorar o texto do artigo 4º do vencido, deixando clara a garantia de pelo menos 5% de aumento aos servidores que forem posicionados nas novas tabelas de subsídio.

A subemenda nº 1 à emenda nº 1 dá nova redação aos artigos 4º e 6º, conferindo mais clareza e precisão aos dispositivos do vencido que dispõem sobre o posicionamento dos servidores, assim como a criação da vantagem nominalmente identificada nos casos em que o posicionamento do servidor não acarretar, no mínimo 5% de acréscimo à sua remuneração. Além disso, explicita que, sempre que necessário, o posicionamento ocorrerá em um grau superior quando o valor do subsídio apurado não corresponder exatamente a um valor exato previsto nas tabelas do projeto.

A emenda nº 2 acata sugestão do governador, por meio da Mensagem nº 559/10, que contém as tabelas de vencimento básico das carreiras dos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Com a emenda, propõe-se também a alteração na regra de promoção na carreira de Professor de Educação Superior, viabilizando, de forma permanente, o reconhecimento da titulação acadêmica para fins de aceleração do desenvolvimento na carreira.

A subemenda nº 1 à emenda nº 2 acrescenta o parágrafo 21-A. Ele estabelece que o "requisito de que trata o inciso III do caput deste artigo se aplica ao servidor com ingresso na forma da Lei Complementar 100, de 2007". A subemenda nº 2 à emenda nº 2 acrescenta ao artigo 21-A o parágrafo que determina que, para os efeitos do disposto no inciso I do caput do artigo, será validada para a promoção, no ano de 2010, a documentação comprobatória de titulação protocolada até 30 de junho de 2010. A emenda nº 3 suprime do inciso II do parágrafo 2º do artigo 9º a expressão "a substituições eventuais de docentes". Finalmente, a emenda nº 4 altera os níveis para os futuros ingressos, por meio de concurso público, nos quadros da carreira de Professor do Ensino Superior, lotados nas universidades estaduais.

Confira os principais pontos da proposição:

Carreiras contempladas - Na área do magistério, duas carreiras: Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Na área administrativa da Educação Básica, seis carreiras: Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente da Educação, Assistente Técnico Educacional e Auxiliar de Serviços da Educação Básica. Na Polícia Militar, cinco carreiras: Professor de Educação Básica da Polícia Militar, Especialista em Educação Básica da PM, Analista de Gestão da PM, Assistente Administrativo da PM e Auxiliar Administrativo da PM.

Aumento - O projeto determina que o servidor posicionado na tabela de subsídio terá um aumento mínimo de 5% no valor de sua remuneração em 28 de fevereiro de 2011. Para esse cálculo, exclui-se o adicional de férias; adicional pela prestação de serviço extraordinário; pagamento por exercício de cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento; o prêmio por produtividade; abonos salariais e parcelas decorrentes de acerto de valores com vigência anterior a fevereiro de 2011. Em alguns casos, dependendo do reposicionamento, o aumento pode ser maior.

Posicionamento e irredutibilidade - Os servidores serão posicionados na tabela de subsídio correspondente à respectiva carga horária. Se não for possível posicioná-lo em nível e grau que corresponda, no mínimo, à soma das vantagens incorporáveis, o servidor receberá uma vantagem pessoal (adicional) para assegurar a irredutibilidade remuneratória. Para definição do nível da tabela em que ocorrerá o posicionamento, será observado o requisito de escolaridade do cargo ocupado pelo servidor em 28 de fevereiro de 2011. Para definição do grau de posicionamento, será observada a soma das vantagens incorporáveis recebidas pelo servidor em 28 de fevereiro de 2011.

Prazo para opção - O servidor que quiser continuar a receber a remuneração pelo modelo anterior, poderá fazer essa opção em até 90 dias a partir da data do primeiro pagamento do novo subsídio. Se não escolher voltar ao modelo antigo de remuneração, perderá essa possibilidade. Já o servidor que retornar ao modelo antigo poderá, a cada ano, decidir migrar para a modalidade de subsídio.

Carga horária - Os professores de Educação Básica serão posicionados na tabela de subsídio correspondente à carga de 24 horas semanais, mas poderão requerer ampliação de jornada para 30 horas, com aumento de remuneração.

Diretor de Escola - São propostas nova tabela de vencimento básico para Diretor de Escola e a criação do cargo de Vice-Diretor. O diretor será remunerado por subsídio, que incorporará o vencimento ou provento básico e a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), prevista na Lei 9.263, de 1986. Essa gratificação é extinta. O cargo de Vice-Diretor terá gratificação correspondente a 20% do subsídio do Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de carga horária semanal de 30 horas.

Aposentados - A criação do subsídio também vale para os servidores inativos e aqueles afastados preliminarmente à aposentadoria que fazem jus à paridade, bem como o detentor de função pública de que trata o artigo 4º da Lei 10.254, de 1990.

Adicionais incorporados - São os seguintes os adicionais incorporados ao subsídio, além do vencimento ou provento básico, obviamente: Adicionais por tempo de serviço; vantagem pessoal prevista nas Lei 10.470, de 1991, e 13.694, de 2000; auxílio alimentação; adicional de desempenho previsto na Constituição e na Lei 14.693, de 2003; vantagem pessoal da Lei 15.293, de 2004; vantagem temporária incorporável (VTI); parcela de complementação remuneratória do magistério (PCRM), da Lei 17.006, de 2007; e auxílio transporte.

Outras vantagens incorporadas em carreiras específicas:

Professor de Educação Básica: gratificação de incentivo à docência previsto no artigo 284 da Constituição e na Lei 8.517, de 1984; gratificação de educação especial da Lei 7.109, de 1977; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109, de 1977; gratificação por regime especial de trabalho, prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Especialista em Educação Básica: gratificação de função prevista na Lei 11.091, de 1993; gratificação de educação especial prevista na Lei 7.109, de 1977; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; e gratificação por regime especial de trabalho prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Analista Educacional no exercício de função de inspetor escolar: gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; gratificação de dedicação exclusiva prevista na Lei 15.293, de 2004.

Professor de Educação Básica da PM: gratificação de incentivo à docência prevista na Constituição e na Lei 8.517, de 1984; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; adicional de assistência pedagógica previsto na Lei 11.432, de 1994; e gratificação por regime especial de trabalho, prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Especialista em Educação Básica da PM: gratificação de função prevista na Lei 11.091, de 1993; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; adicional de assistência pedagógica previsto na Lei 11.432, de 1994; e gratificação por regime especial de trabalho prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Adicionais não incorporados - Alguns benefícios e adicionais pagos aos servidores não serão incorporados: décimo terceiro salário; gratificação natalina; adicional de férias; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; adicional noturno; adicional pela prestação de serviço extraordinário; parcelas de caráter eventual, relativas à extensão de carga horária; abono de permanência previstos na Constituição e na Emenda Constitucional 41, de 2003; vantagem pessoal prevista na Lei 14.683, de 2003, bem como outra vantagem decorrente de apostilamento integral ou proporcional; pagamento por exercício de cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento; prêmio por produtividade; férias-prêmio; e vantagens indenizatórias.

Ingresso na carreira - O projeto determina que o curso superior, com licenciatura plena, passa a ser requisito para ingresso na carreira de Professor de Educação Básica. Regras de promoção, progressão e avaliação - O modelo de subsídio não altera as regras de promoção, progressão e avaliação de desempenho, já vigentes.

domingo, 27 de junho de 2010

Praça da Assembleia pode se transformar em campo de guerra.


Um projeto de lei o PLC 60 /2010 pode ser o estopim de uma nova guerra entre as Policias Civil e Militar em Minas Gerais.

Os representantes das categorias trocam acusações e ambos convocaram seus integrantes para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde o projeto será colocado em votação.

O presidente do Sindpol, Denílson Martins postou a seguinte mensagem no orkut:

" A MAIOR CRISE DA HISTÓRIA DA POLICIA CIVIL POR CAUSA DA PM. NESTA SEGUNDA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS DELEGACIAS . É PARA TODAS AS UNIDADES DIRECIONAREM SEUS POLICIAS PARA A ALMG PARA PRESSIONARMOS A VOTAÇÃO DO NOSSO PLC 060/10, O QUAL POR MANOBRA DO SGT RODRIGUES E DO COMANDO , NÃO FOI PAUTADO PARA ESSA VOTAÇÃO FINAL , A CAUSA DESSE JOGO RASTEIRO AOS 45 MIN DO 2 TEMPO FOI A NÃO APRECIAÇÃO DA PEC 59 A PEC DA USURPAÇÃO DE FUNÇÃO , POIS OS DEPUTADOS NÃO DERAM CORUM QUALIFICADO DE 48 PARA APROVAÇÃO EM TEMPO HÁBIL (30/06), A RETALIAÇÃO DA PM FOI PEDIR PARA O PRESIDENTE TIRAR DE PAUTA NOSSO PROJETO QUE É A SOBREVIDA DA NOSSA INSTITUIÇÃO .3 GRAU , CARREIRA DE INVESTIGADOR , 25 ANOS PARA MULHERES , ADMINISTRATIVOS , PROGRESSÃO AO GRAU B PARA APOSENTADORIA ETC. SETORES DESSE GOVERNO, DESPREZAM A NOSSA GLORIOSA POLICIA CIVIL , E RELEGAM-NOS SEMPRE A UM PLANO INFERIOR . E ASSEGURAM QUE ESTAMOS BLEFANDO. VAMOS PROVAR E MOSTRAR A FORÇA DA NOSSA HISTÓRICA E RESPEITADA POLICIA CIVIL MG . OS SINDPOL E SINDEPO ACREDITA E CONTA COM TODOS .CADA UM TEM QUE FAZER SUA PARTE , LUTEMOS POR NOSSA PROFISSÃO . A SITUAÇÃO É GRAVE , MUITO GRAVE 26 jun (17 horas atrás) Denílson É LUTA , ELES TEM QUE RESPEITAR A POLÍCIA CIVIL TODO MUNDO LÁ SEGUNDA FEIRA 10:00 H PRA NOSSO PROJETO PASSAR E ISSO NÃO É BLEFE NÃO É BLEFE, É PRA VALER , A MAIOR CRISE DA HISTORIA DA POLÍCIA CIVIL" .

No outro lado, em seus blogs os militares chamam o Presidente do Sindpol de traidor e outros adjetivos mais.

A situação é muito grave e o resultado de um confronto destes é imprevisível, muitos Agentes de Policia prometem comparecer armados e com colete a prova de balas.
Se nada for feito a Praça da ALMG poderá se transformar em um campo de guerra como ocorreu em São Paulo no vídeo abaixo.
Que Deus dê bom senso e prudencia aos lideres do movimento e aos nossos Policiais Civis e Militares.

Perito e bandido morrem durante troca de tiros no Recife


Troca de tiros num caixa eletrônico do Banco Real, na Encruzilhada, Zona Norte do Recife, resultou na morte de duas pessoas, neste sábado. Morreram o auxiliar de perito criminal Haroldo Albuquerque Portela Júnior, 36 anos, e Ednaldo Duda da Silva Júnior, 26, que, segundo o Instituto de Criminalística (IC), era assaltante.

O tiroteio ocorreu às 15h55. Ednaldo, apontam resultados preliminares da investigação, estaria no banco quando Haroldo entrou para sacar dinheiro. O assaltante teria abordado o auxiliar de perito, que reagiu. Haroldo morreu com um tiro na cabeça, no interior da agência. Ednaldo, atingido no tórax, correu e caiu morto na calçada.

O banco fica na esquina das Avenidas Norte com a João de Barros. De acordo com o IC, um outro bandido estaria dando cobertura, de carro, a Ednaldo. Ele teria fugido. Antes de cair, o suposto bandido desferiu quatro tiros do seu revólver 38, segundo a Polícia Militar. Já Haroldo, que estava de folga, portava uma pistola.

As câmeras do circuito interno de segurança do banco foram viradas para baixo, aponta o gestor do IC, Roberto Nunes. Pelo menos, nove peritos trabalharam ontem no levantamento de pistas e coleta de provas que ajudassem a elucidar o crime, a princípio uma tentativa de assalto.

“A posição das câmeras é um indício de que Ednaldo já se encontrava na agência quando o auxiliar de perito chegou. O assaltante fez isso para não ter suas imagens registradas”, afirma Nunes. Mesmo assim, o IC e a Polícia Civil pretendem solicitar as gravações para análise. “Também pediremos à CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano) as imagens das câmeras do semáforo do cruzamento das duas avenidas.”

Enquanto os peritos do IC, a PM e policias civis davam início às investigações, parentes de Haroldo e Ednaldo choravam próximo aos cadáveres. Mulher e irmãos do auxiliar de perito criminal se aglomeravam na frente do banco quando a sogra e o cunhado de Ednaldo chegaram. Hostilizados pela família do perito, tiveram que ser protegidos por policiais militares. Um dos irmãos de Haroldo ameaçou jornalistas que faziam imagens.

A tentativa de assalto foi registrada pela Força-Tarefa, plantão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

sábado, 26 de junho de 2010

Homens são presos furtando alcool da Agropeu.

 
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Dois homens foram presos na noite desta sexta (25) pela Policia Civil quando fazia a transferência de álcool de um caminhão tanque para tambores em uma caminhonete.
 
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Foram presos o comprador do álcool e o motorista do caminhão que confessou na delegacia a participação em um esquema de desvio de combustível da empresa Agropeu, situada em Pompéu, este esquema, segundo o depoimento do motorista, contaria com a participação de um funcionário da empresa que, cobraria dez reais para deixar o lacre de segurança frouxo, o que possibilitaria a retirada do combustível sem sua ruptura.
 
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Uma pequena bomba, chamada popularmente chupa cabra, seria introduzida no local para sugar o álcool que era transferido para os tambores na caminhonete apreendida. Para compensar o peso seria adicionada água ao álcool.
 
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Os dois foram autuados em fragrante e aguardam presos na cadeia de Pompéu pela decisão da justiça.
 
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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Resposta enérgica da Policia tira de circulação armas e drogas.


Em um trabalho conjunto da Polícia Militar e da Polícia Civil, aconteceu nesta madrugada de quinta (24) uma grande operação no Centro Oeste de Minas.

Em Bom Despacho até o fechamento desta edição, 10 armas já haviam sido apreendidas, e oito homens presos. Grande qantidade de drogas também foi apreendida.

No Bairro de Fátima, em Bom Despacho, o que mais chamou a tenção foi a forma que os marginais escondiam as suas armas "nunca tinha visto esta modalidade, havia um cano enterrado no chão e dentro dele duas armas de grosso calibre, foi uma sorte ter encontrado as armas sem a ajuda de cães farejadores" afirmou o Perito da Policia Civil Experidião Porto que realizou a Pericia no local.
Grande quantidade de dinheiro e uma balança de precisão foram também apreendidos no local.
Mais informações na próxima edição.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Bebado dirigindo fusquinha é preso e coloca a culpa em vaca.


Foi preso neste domingo pela Policia Militar o trabalhador rural Joaquim Armando Pinto, que estaria embriagado. Segundo o Sargento Vieira o motorista por pouco não causou um grande acidente nas proximidades da cidade de Moema.

Armando Pinto assumiu que bebeu mas afirmou que realizou uma manobra com seu fusquinha para se desviar de uma vaca que estaria na pista e que só foi vista por ele. Apos pagar fiança Joaquim Armando Pinto foi liberado e responderá processo em liberdade.

domingo, 20 de junho de 2010

Roubado pela quinta vez morador apela para o porrete.


Depois de ter seu barraco invadido pela 5ª vez e descrente com as autoridades Neiton, morador do Bairro São Vicente, resolveu andar prevenido e depois de flagrar um larapio dentro de sua casa. Como não possui arma de fogo preparou um porrete que, segundo ele, será usado para dar as "boas vindas" ao próximo invasor.
A vítima disse que já desistiu de chamar a polícia e pretende resolver o problema por conta própria.
Pelo tamanho do porrete esperamos que o ladrão pense bem antes de tornar a invadir o barrado de Neiton.

Veja abaixo o depoimento da vítima e o presente que ele gurda para o próximo ladrão.

sábado, 19 de junho de 2010

Logista de Bom Despacho tem seu estabelecimento arrombado 3 vezes em 3 meses.


Um prejuízo, de quase 50 mil reais, este é o saldo que Vicente Ferreira Malachias teve nos últimos três meses quando foi assaltado por três vezes. A ultima foi na noite desta sexta onde as joias mais uma vez foram levadas. Vicente, proprietário da loja Armarinho Paula, já não sabe mais o que fazer para se livrar dos ladrões. A Armarinho Paulo fica em pleno centro de Bom Despacho a 100 metros da guarita da Policia Militar, isso deixa evidente a ousadia dos ladrões.
Segundo a Policia Civil os furtos estariam sendo praticados por uma gangue de menores que seriam usuarios de drogas e que, por serem menores, não podem ficar presos.
A comunidade bom-despachense pede socorro.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Homem é vítima de roubo em Bom Despacho


O fazedor de balaios Junior Maria de Souza foi roubado em sua residência no Bairro São Vicente em Bom Despacho.

A vítima foi esfaqueado quando resistiu ao roubo. Mesmo assim o ladrão levou o dinheiro que estava no bolso da vítima 160 reais.

Com a orelha cortada pela facada, a barriga furada e esfaqueado também no braço e no pescoço Junior escapou vivo por pura sorte.

Veja o depoimento da vítima no vídeo abaixo:

Padre tinha arcenal em casa.


A família do Padre Ézio de Brito, da cidade de santo Antônio do Monte, Oeste de Minas entregou a Policia Civil mais de cinquenta armas entre espingardas, pistolas, revolveres e escopetas.
Até mesmo a família do Reverendo se surpreendeu ao se deparar com o arsenal mantido pelo Vigário em sua residência.
Pe. Ézio foi campeão mineiro de tiro. Muito querido na cidade o Padre era era um apaixonado por armas de fogo e por Curiós, pássaros que criava em sua casa em Santo Antônio do Monte.

A mais de vinte dias ele sofreu um grave a acidente de carro e permanece em coma desde então.
Ao ir até a casa de Pe. Ézio para tratar dos Curiós, a família se deparou com as armas. Assustados e sem saber o que fazer, o familiares resolveram então entrega-las para a Policia de Civil de santo Antônio do Monte.

Policia de Pompéu liberta crianças de Silva Campos em favela de Betim.

 
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Na foto o Agente Hamilton, o Agente Junio, o Delegado de Policia Lucélio e as três crianças libertadas.(O rosto foi ocultado) Os policiais vão receber, da Câmara Municipal de Pompéu, uma homenagem pelo serviço prestado.

A Policia Civil de Pompéu libertou na tarde desta quinta três crianças de Silva Campos, distrito de Pompéu MG. Os meninos, uma de 15 anos, um de 12 e outro de 10 anos são netos de Dona Maria Helena, que foi vitima de ameça quando sua casa foi invadida por quatro homens armados. (Veja o depoimento desta senhora em uma matéria anterior deste blog). As crianças estavam sendo mantidas no local e impedidas de sair.
Com o apoio da Policia de Betim nossos policiais pompeanos trouxeram as crianças de volta para sua terra natal e as entregaram para a avó, nossa Dona Maria Helena. Pompeu mostra que não se curva para bandidos.

Veja abaixo o video do resgate das crianças em Betim.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Estatuto dos Professores chega para ser votado na Câmara de Pompéu.


Chegou nesta segunda o PROJETO DE LEI Nº 041, DE 09 DE JUNHO DE 2010.

“ATUALIZA E CONSOLIDA O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU”.

O polêmico projeto, volta para ser votado pela Câmara Municipal de Pompéu. Ele deu entrada nesta segunda (14) e poderá ser votado já na próxima segunda se houver consenso entre os líderes partidários na Camará Municipal. O Vereador Experidião Porto(PV) que é relator a Comissão de Legislação e Justiça deverá estar com seu parecer pronto já para a próxima "vamos assistir aos jogos do Brasil com o projeto no colo" afirmou o Vereador. Quem quiser receber o projeto por e-mail pode deixar um pedido neste blog ou ligar para o Gabinete do Vereador Experidião Porto que o mesmo será remetido, os pedidos poderão também ser enviados para o e-mail experidiao@gmail.com que receberá o projeto.

Governo de Minas libera asfalto de Pompéu para Papagaio.



Com o objetivo de interligar 297 municípios, foi lançada nesta segunda-feira (14) a oitava maior obra do novo programa estadual de pavimentação “Caminhos de Minas”: 104,6km de asfaltamento para estradas que ligam Sete Lagoas às cidades de Araçaí, Matozinhos e Prudente de Morais, além da avenida Norte/Sul.

A região Central de Minas receberá 464,6km de pavimentação. Além dos acessos a Sete Lagoas, contarão com asfalto as estradas de Cordisburgo a Santana de Pirapama (40km), Curvelo a Cordisburgo (43km), Papagaios a Pitangui (31km), Papagaios a Pompéu (40km), Pedro Leopoldo a BR-040 (25km), Santana de Pirapama a BR-259, perto de Presidente Juscelino (53km), Santana do Riacho a Baldim (37km), Pompéu ao distrito de Silva Campos na represa de Três Marias (47km), Pompéu a BR-050 em Abaeté (44km).

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Após ser cobrado, Governador assume compromisso com Pompéu.

 
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Vereadores Experidião e Zé Maria pedem ao Governador Anastasia o pagamento da divida com Pompéu. (30/10/20090)

http://experidiao.blogspot.com/2009/10/vereador-busca-pagamento-de-divida-com.html

Em 30 de outubro do ano passado, como foi publicado neste blog em uma reunião no Sindicato do Produtores Rurais de Pará de Minas, o Governador Anastasia recebeu a cobrança do asfaltamento do trecho entre Pompéu e Papagaio. Os Vereadores Experidião Porto (PV) e Zé Maria do Pompéu Velho (PPS) solicitaram ao Governador a inclusão do trecho da rodovia Pompéu a Papagaio que havia sido preterido no asfaltamento da região. NA época Experidião questionou o Governador o porque de asfaltar de Papagaio a Pitangui e não asfaltar de Pompéu a Papagaio. Anastasia respondeu ao Vereador que se este fizesse um movimento regional seu pedido seria atendido. Iniciou-se então um grande movimento pelo asfaltamento do trecho. Os Vereadores José Romualdo e Experidião concederam ao Governador o Título de Cidadão Honorário de Pompéu.

PEDIDO ATENDIDO.

 
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Na foto o deputado Jaiminho Martins, o Prefeito de Papagaio Mario Filgueiras, o Vereador José Maria e o Vereador Experidião Porto.

Agora veio a confirmação de que a estratégia utilizada foi correta. Com a intervenção dos Deputados Jaiminho Martins (PR) e Inácio Franco(PV) com o apoio também do Prefeito Joaquim de Campos Reis foi anunciada a autorização para a obra que deverá atender alem de Pompéu a Papagaio também a Rodovia que liga Pompéu ao distrito de Silva Campos. Está é uma prova de que quando as forças politicas se unem em prol da comunidade os resultados aparecem e o cidadão é o maior beneficiado.
A obra trará certamente maior desenvolvimento para toda a região.

sábado, 12 de junho de 2010

Ruas são abertas após intervenção de Vereadores.







As ruas do Bairro das Flores antes do patrolamento



As ruas após o patrolamento.

Ruas intransitáveis, sem água encanada e sem energia, está eram as condições dos moradores de parte do Bairro das Flores. Com a intervenção dos Vereadores Experidião Porto(PV) e Luciano Resende (PPS) as ruas foram abertas e patroladas e a Copasa apareceu para medir a distância das casas. Na tarde desta sexta o Vereador Experidião Porto retornou ao local e recebeu o agradecimento dos moradores. " O local parece outro o aspecto melhorou muito, ficamos felizes quando conseguimos fazer algo pela nossa população, Eu e o Luciano gostaríamos de aproveitar para agradecer ao Prefeito Joaquim Reis que fez a parte dele, agora vamos cobrar da Copasa e da CEMIG. A Copasa já mediu o local mas a CEMIG como sempre é rápida para desligar e lenta para ligar. Acho que o povo mineiro merecia uma empresa de energia mais humana e menos mercenária do que esta CEMIG, vamos sugerir ao Prefeito que pare de repassar a taxa de iluminação para esta empresa" afirmou Experidião Porto indignado com o descaso que a empresa energetica trata seus consumidores.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Candidatura de Marina Silva é confirmada pelo PV.


O Partido Verde (PV) aprovou a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, durante convenção do partido convocada nesta quinta-feira (10), em Brasília. O orçamento aprovado para a campanha foi de R$ 90 milhões. Para vice, o partido nomeou Guilherme Leal.

Com os candidatos à Presidência e vice já definidos, o encontro teve como prioridade a definição dos nomes para os demais cargos e as alianças do partido para as eleições de outubro.

O ambientalista João Paulo Capobianco, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão da senadora, assume como novo coordenador de campanha que tem o slogan "juntos pelo Brasil que queremos".

Senhora de 79 anos faz relato dos momentos de terror que viveu em Silva Campos.

A alguns anos atrás algumas pessoa mudaram das grandes cidades para o interior em busca de um lugar tranquilo para criar a família. Infelizmente esta situação se inverteu, preocupado com sua imagem os governantes mobilizam as forças de segurança para proteger as grandes cidades onde a mídia está mais presente repercutindo os casos de violência. Enquanto isso pequenas cidades são abandonadas a própria sorte e se tornaram roteiro predileto de todo tipo de bandido.

Horror em Silva Campos.

A pequena Silva Campos, distrito de Pompéu, centro oeste de Minas, passou por uma situação que a alguns anos atrás só acontecia nas favelas dominadas pelo trafico de drogas nas grandes metrópoles.
Quatro homens armados invadiram a casa da Dona Maria Helena Lopes Sampaia, uma senhora de 79 anos de idade. Ela e sua família foi dominada e barbaramente agredida pelo bandidos que procuravam por um filho de Doma Maria que teria agredido um traficante em Betim. Um a um, ao chegarem do trabalho na s fazendas da região os filhos de Dona Maria foram rendidos e agredidos a coronhadas para que revelassem o paradeiro do irmão. Sem conseguir a informação pretendida os bandidos ainda apontaram o revolver para a cabeça de Dona Maria e disseram que iriam mata-la para que pudessem localizar seu filho quando esse viesse para o velório de sua mãe. Destemida Dona Maria disse aos bandidos que preferiria morrer a entregar seu filho. Inconformados os bandidos agrediram a senhora de 79 anos e fugiram.
Silva Campos está completamente abandonada pelo Estado. Não conta sequer com um policial e a população fica completamente a mercê deste tipo de ação. Segundo relato de dona Maria, após acionada a Policia demorou 5 horas para chegar a té o local.


Veja abaixo o relato emocionante de Dona Maria, é ameaçada por quadrilha em Silva Campos.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

O Líder do governo na Câmara, Deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), garante que PEC 300 será votada no dia 15.


Na reunião dos líderes da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, ocorrida na tarde desta terça-feira, no Congresso Nacional, uma notícia foi comemorada pelas representações militares. A referida matéria será, com certeza, votada no dia 15 de junho – terça-feira da próxima semana. A garantia foi dada pelo líder do governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O parlamentar, assim que chegou para a reunião, foi logo revelando a boa nova aos presentes. Ele afirmou que nesta semana as discussões em torno da proposta seguem a todo vapor e que já fechou acordo com a bancada governista para não atrapalhar a votação na próxima terça-feira.

De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas, Wagner Simas, que está em Brasília acompanhando as discussões, quando a audiência desta tarde foi encerrada, um deputado do PSB – da bancada de apoio aos governistas – também referendou que a PEC 300 está assegurada na pauta da próxima semana. “O deputado garantiu que a proposta será apreciada com toda a certeza”, informou Simas.

A data foi fixada mediante negociações acaloradas entre o líder do governo, a bancada de oposição e as representações dos militares que fazem grande pressão em Brasília. O texto da PEC 300 foi modificado, mediante consenso de todos, após a constatação de que a fixação do valor do piso remuneratório explícito no texto era inconstitucional.

Confira, em primeira mão, o texto modificado da PEC 300, alterando três artigos da Constituição Federal. A proposta, caso seja aprovada, obriga o governo federal a encaminhar a Lei Complementar no prazo máximo de 180 dias, onde será fixado o valor do piso salarial nacional da categoria.

Artigo 1º – O artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“art. 144… “parágrafo 9º – a remuneração dos policiais e bombeiros, integrantes dos órgãos relacionados no ‘caput’ deste artigo, observará piso remuneratório definido em lei federal, e a dos servidores policiais, integrantes dos órgãos relacionados no ‘caput’ deste artigo, será fixada na forma do parágrafo IV do artigo 39.

Parágrafo 10º – a lei que regulamentar o piso remuneratório, previsto no parágrafo 9º, deste artigo, disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil, instituído para este fim, inclusive no tocante ao prazo de sua redação” (NR)

Artigo 2º – A lei de que trata o parágrafo 9º, deste artigo, será encaminhada em 180 dias.

Artigo 3º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor da data de sua publicação.